Leis e Projetos
OBRIGA OS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVT´S, TER ESPAÇO RESERVADO PARA A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DISPÕE SOBRE A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ESPAÇO NOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVT´S, PARA A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIAR O "PROGRAMA SPA PÚBLICO", NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O Programa consistirá no fornecimento de diagnóstico, avaliação clínica, atendimento médico especializado e SPAgratuito, com equipe multidisciplinar, além de conceder um benefício mensal em dinheiro aos obesos mórbidos que conseguirem perder peso
AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Os conteúdos curriculares da disciplina Educação Física no ensino infantil, fundamental e médio serão ministrados exclusivamente por Professores de Educação Física, licenciados em nível superior.
Parágrafo Único. Ficam os Estados e Municípios autorizados, a implantar gradualmente, ao longo de dois anos.
COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS
Fica instituída COMISSÃO ESPECIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA - 2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO.
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CABO ANDRÉ SOUZA, POLICIAL DO BATALHÃO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo Diploma ao Cabo ANDRÉ SOUZA, policial do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE DISRAELI GOMES, POLICIAL DO BATALHÃO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo Diploma ao Tenente DISRAELI GOMES, policial do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.